Da BBC Brasil
Brasília - A possibilidade de os Estados Unidos entrarem em moratória se não
conseguirem um acordo para elevar o teto da dívida pública do país já não é um
cenário improvável.
A hipótese foi reconhecida pelo próprio presidente Barack Obama, em meio ao
impasse entre republicanos e democratas sobre os cortes no orçamento nacional.A
dívida americana alcançou o teto de US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,2
trilhões) no dia 16 de maio.
A situação preocupa porque, caso o teto não seja elevado pelo Congresso até 2
de agosto, o país não conseguirá cumprir seus compromissos financeiros.
Analistas advertem que uma moratória dos EUA provocaria pânico nos mercados
financeiros internacionais.
O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, e seus assessores
elaboraram planos de contingência, que deverão ser aprovados por Obama, caso o
Congresso não chegue a uma decisão.
As opções de Obama:
A 14 emenda - Alguns especialistas ressaltam que a 14 emenda da Constituição
dos Estados Unidos dá ao presidente o poder de desprezar o Congresso e aumentar
o teto da dívida por decreto. A lei estabelece que a dívida pública do país
"não deverá ser questionada".
No entanto, o tema causa polêmica e poderia implicar um revés político para
Obama. Além disso, outros analistas advertem que o presidente não tem
autoridade real para aumentar o limite de endividamento, decisão que até agora
sempre tomada pelo Congresso.
Venda de ativos - Sobre o assunto, Obama disse: "Falei com meus advogados.
Eles não estão convencidos deste argumento". Como alternativa, o Tesouro
americano pode considerar vender alguns de seus ativos, como reservas de ouro
ou instrumentos financeiros com respaldo hipotecário.
No entanto, o especialista em economia da BBC, Theo Leggerd, acredita que isso
seria "admitir perante o mundo que o governo tem um problema e não consegue
cumprir suas obrigações". Segundo Leggerd, isso causaria impacto na
classificação de risco de crédito do país. Por outro lado, o especialista diz
que vender os ativos sob pressão pode fazer com que seus preços caiam "e isso é
algo que o governo quer evitar".
Intervenção da Reserva Federal - Uma pergunta que muitos fazem é até que ponto
o Federal Reserve, o banco central americano, pode tomar dinheiro emprestado
para ajudar o Tesouro a cumprir seus compromissos. Segundo diversos analistas,
isso não é parte das atribuições do órgão.
De acordo com a agência de notícias Reuters, o presidente do Fed, Charles
Plosser, disse na Filadélfia que o Banco Central atua como corretor do Tesouro
nos mercados financeiros, e não pode simplesmente intervir. Para ele, isso
equivaleria a uma intervenção em assuntos fiscais.
Theo Leggerd explica que, a princípio, o governo poderia até mesmo monetizar a
dívida, ou seja, imprimir dinheiro. "Mas isso teria efeitos negativos para a
economia porque o dólar se desvalorizaria. Ou seja, não há uma saída fácil e é
por isso que ambas as partes vão querer evitar chegar a este ponto."
Pagar a uns não a outros - Se republicanos e democratas não chegarem a um
acordo, será inevitável dar prioridade a alguns pagamentos em detrimento de
outros. "O governo terá que decidir como gasta o dinheiro que tem disponível e
a prioridade será cumprir com seus compromissos de dívida, ou seja, pagar os
juros", explica Leggerd.
Nesse caso, terá que cortar seus outros gastos, como o pagamento a seus
contratados, aos beneficiários da Previdência Social, às Forças Armadas, aos
empregados públicos, entre outros.
Por exemplo, o governo tem que pagar US$ 49 bilhões (R$ 76 bilhões) à
Previdência Social no dia 3 de agosto, e esse é um pagamento com o qual ele não
poderá cumprir caso o Congresso não acabe com o impasse.
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