Companhias como Vale (VALE3, VALE5), CSN (CSNA3) e Fibria (FIBR3) terão que pagar um tributo pelo uso do espelho d"água em portos, marinas, estaleiros e plataformas.
O governo federal decidiu ressuscitar um decreto-lei de 1946 para iniciar a cobrança. A expectativa é que cerca de 200 portos de uso privativo terão de regularizar a situação nos próximos seis meses, segundo dados da SPU (Secretaria do Patrimônio da União).
Ainda não se sabe, porém, quanto a taxação do espelho d"água vai render aos cofres da União. Os investimentos em portos são elevados, alguns superiores a R$ 1 bilhão. A taxa será calculada com base numa fórmula que considera exatamente o valor do investimento feito no terminal - ou seja, a arrecadação tende a ser alta.
No entanto, algumas empresas estão aguardando para tentar derrubar a decisão nos próximos meses, mesmo que isso represente adiar investimentos. Para aprovar qualquer projeto de expansão, as companhias precisam da licença da SPU e, portanto, têm de pagar a taxa.
A notícia é um dos principais destaques da imprensa nesta sexta-feira (11).
Nenhum comentário:
Postar um comentário